Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201021521Nos termos do estabelecido pela Constituição Federal, com relação à ação direta de inconstitucionalidade, é correto afir...1457941201021521Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Poá - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeNos termos do estabelecido pela Constituição Federal, com relação à ação direta de inconstitucionalidade, é correto afirmar queApode ser proposta por partido político sem representação no Congresso Nacional.Bo Advogado-Geral da União deverá ser previamente ouvido. Cpode ser proposta pelo Vice-Presidente da República.Do Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido. Epode ser proposta pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005155Direito ConstitucionalA Constituição Federal preceitua que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia quali...Questão 457941200225096Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941200411042Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941200821671Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do veto presidencial sobre projetos de lei.Questão 457941201070922Direito ConstitucionalSobre a disciplina constitucional da Ciência, Tecnologia e Inovação, é correto afirmar:Questão 457941201292358Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no art. 170 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta que apresenta princípios efetivos sobre o tema regulados p...Questão 457941201653852Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941201764630Direito ConstitucionalO ECA tem como fundamento que não se pode exigir de um adolescente o mesmo nível de discernimento de um adulto, considerando sua condição peculiar de ...Questão 457941201808588Direito ConstitucionalSegundo o texto constitucional, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos noQuestão 457941202020631Direito ConstitucionalO estabelecimento de normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundaci...