Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201022869Carlos, Analista Legislativo, foi questionado sobre a possibilidade de questionar a inércia do poder público em cumprir ...1457941201022869Ano: 2024Banca: Instituto AcessoOrganização: Câmara de Manaus - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADOCarlos, Analista Legislativo, foi questionado sobre a possibilidade de questionar a inércia do poder público em cumprir determinada norma constitucional. Qual ação judicial é adequada para essa finalidade?AHabeas corpus.BReclamação constitucional.CHabeas data. DAção Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.EMandado de segurança. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001856Direito ConstitucionalAssinale a alternativa errada:Questão 457941200368277Direito ConstitucionalSegundo o art. 228 do ECA, “Deixar o encarregado de serviço ou o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de manter registro das at...Questão 457941200608093Direito ConstitucionalNa sessão plenária da Câmara Municipal, foi necessário instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Como Analista Legislativo, Roberta foi d...Questão 457941200624436Direito ConstitucionalCarlos, Analista Legislativo, está analisando a constitucionalidade de uma Lei aprovada pelo município. De acordo com o sistema brasileiro de controle...Questão 457941200649782Direito ConstitucionalO trecho abaixo é de uma reportagem feita por Mauro Lopes publicada 13/07/2016 na revista Carta Capital traz o seguinte tema "Depois de quase um quart...Questão 457941200762004Direito ConstitucionalJoão, Analista Legislativo, foi questionado sobre a perda dos direitos políticos de um vereador que sofreu condenação criminal. De acordo com a Consti...Questão 457941200765499Direito ConstitucionalAna, Analista Legislativo, explica a importância do Ministério Público na defesa da ordem jurídica. Qual é uma função essencial à Justiça, segundo a C...Questão 457941200883705Direito Constitucional“Um protesto de grupos indígenas bloqueou pontos de estradas de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, até o meio da tarde desta quinta-feira (31). Fica...Questão 457941201023448Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 trata da Educação Nacional no Capítulo III do Art. 205 a 2014 em que pactua a educação como direito de todos, e sofreu ...Questão 457941201848707Direito ConstitucionalDurante um debate na Câmara Municipal, João, Analista Legislativo, explicou que uma lei municipal pode ser questionada por sua constitucionalidade. Qu...