Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201023379Sobre a seção da LDB nº 9.394/96 que versa sobre o Ensino Fundamental, segunda etapa da Educação Básica, é correto afirm...1457941201023379Ano: 2019Banca: Prefeitura de Fortaleza - CEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Sobre a seção da LDB nº 9.394/96 que versa sobre o Ensino Fundamental, segunda etapa da Educação Básica, é correto afirmar.AO Ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, inicia-se aos 7 (sete) anos de idade.BO ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental. CO currículo do Ensino Fundamental não deve conter conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes. DO Ensino Fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, inclusive nas comunidades indígenas, que não poderão utilizar suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094277Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8.842/1994, constitui diretriz da Política Nacional do Idoso:Questão 457941200340023Legislação FederalDe acordo com as disposições da LDB nº 9.394/96 sobre a primeira etapa da Educação Básica, marque a opção correta.Questão 457941200481960Legislação FederalA Lei nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006, altera a Lei nº 9.394/96 (LDB), determinando que:Questão 457941200490107Legislação FederalA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/96, estabelece os princípios que devem orientar o ensino. Dentre os itens abaixo, ass...Questão 457941200719715Legislação FederalDe acordo com a LDB nº 9.394/96, artigo 22, que discorre sobre a finalidade da Educação Básica, é correto afirmar.Questão 457941201593634Legislação FederalA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 define o que se entende sobre a Educação Especial. Acerca desta definição, marque a opção...