Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201025097Considerando as obrigações tributárias, marque a alternativa correta sobre sujeito passivo.1457941201025097Ano: 2024Banca: DECORPOrganização: Prefeitura de Feijó - ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalConsiderando as obrigações tributárias, marque a alternativa correta sobre sujeito passivo.AÉ a pessoa que de forma direta contribuiu para outra gerar o tributo.BÉ a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.CÉ a pessoa que intermedia o pagamento do tributo.DÉ a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200315307Direito TributárioConsiderando as alternativas abaixo, assinale a que define tributo.Questão 457941200366310Direito TributárioMarque a alternativa correta sobre lançamento por homologação.Questão 457941200367256Direito TributárioO ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis "Inter Vivos" por Ato Oneroso) é um imposto municipal que incide sobre a transmissão de bens imóveis...Questão 457941200394227Direito TributárioConsiderando dívida ativa, assinale a alternativa correta.Questão 457941200469741Direito TributárioO IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é um tributo municipal essencial para a manutenção e desenvolvimento urbano, utiliza...Questão 457941200731925Direito TributárioAs normas gerais tributárias formam o conjunto de regras que orientam a cobrança de tributos e as obrigações acessórias associadas, visando garantir a...Questão 457941200848158Direito TributárioO Projeto de Lei Complementar nº 68 de 2024, institui o imposto sobre bens e serviços - IBS, a contribuição social sobre bens e serviços - CBS e o imp...Questão 457941201090788Direito TributárioPode definir auto de infração como:Questão 457941202034120Direito TributárioDentre as alternativas a seguir, marque a verdadeira sobre a expressão “legislação tributária”.