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Considerando as alternativas abaixo, assinale a que define tributo.
Marque a alternativa correta sobre lançamento por homologação.
O ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis "Inter Vivos" por Ato Oneroso) é um imposto municipal que incide sobre a transmissão de bens imóveis...
Considerando dívida ativa, assinale a alternativa correta.
O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é um tributo municipal essencial para a manutenção e desenvolvimento urbano, utiliza...
As normas gerais tributárias formam o conjunto de regras que orientam a cobrança de tributos e as obrigações acessórias associadas, visando garantir a...
O Projeto de Lei Complementar nº 68 de 2024, institui o imposto sobre bens e serviços - IBS, a contribuição social sobre bens e serviços - CBS e o imp...
Considerando as obrigações tributárias, marque a alternativa correta sobre sujeito passivo.
Dentre as alternativas a seguir, marque a verdadeira sobre a expressão “legislação tributária”.