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No Artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo (LEI Nº 10....

📅 2023🏢 Avança SP🎯 Prefeitura de Araçariguama - SP📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual de São Paulo#Código Sanitário Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Avança SP no concurso para Prefeitura de Araçariguama - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual de São Paulo, Código Sanitário Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201025252
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Código Sanitário Estadual
No Artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo (LEI Nº 10.083/ 1998), lê-se:

Toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se:

Observe os incisos abaixo:

I- proteção contra as enfermidades transmissíveis e as crônicas;

II- prevenção de acidentes e endemias;

III- redução dos fatores de estresse psicológico e social;

IV- preservação do ambiente do entorno;

V- uso adequado da edificação em função da sua finalidade;

VI- respeito a grupos humanos invioláveis.

Alguns deles podem não estar de acordo com o que conta no Artigo 14 da Lei 10.083/1998.

Assinale a alternativa com o julgamento correto a respeito dos incisos acima: 
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