Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201031313Ao serem tombados como patrimônio histórico e artístico nacional, bens pertencentes a pessoas naturais ou a pessoas jurí...1457941201031313Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalAo serem tombados como patrimônio histórico e artístico nacional, bens pertencentes a pessoas naturais ou a pessoas jurídicas de natureza privada passam a pertencer à União. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144132Legislação FederalAssinale a opção correta a respeito do Simples Nacional, com base no disposto na Lei Complementar n.º 123/2006.Questão 457941200573174Legislação FederalConsidere que a ANP autuou determinado infrator em local diverso daquele em que a infração foi constatada. Nessa situação, a citação do autuado, sobre...Questão 457941200612195Legislação FederalCom base na legislação penal, julgue o item seguinte.O crime de comércio ilegal de arma de fogo não preenche os requisitos legais objetivos para ser e...Questão 457941200886607Legislação FederalPelo princípio da indivisibilidade, há possibilidade de um procurador substituir outro no exercício de suas funções.Questão 457941201175434Legislação FederalCom base no que dispõe o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinale a opção correta.Questão 457941201184101Legislação FederalTendo em vista que a Lei de Acesso à Informação é um instrumento que auxilia o exercício de um direito constitucional dos cidadãos, o de acesso às inf...Questão 457941201410519Legislação FederalA LAI garante o direito do interessado de obter orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser ...Questão 457941201693448Legislação FederalJulgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas.Os requerimentos de aposentadoria e pensão...Questão 457941201723858Legislação FederalJulgue o item seguinte, relacionado ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE.O referido regulamento disciplina as normas e ...Questão 457941202015306Legislação FederalNo que concerne à organização da ANA e ao seu papel institucional, julgue o item subsecutivo. Cabe ao presidente da República nomear os cinco membros ...