A recomposição da reserva legal florestal, nos ...

457941201033232

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TCE-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal Brasileiro | Reserva Legal

A recomposição da reserva legal florestal, nos casos em que ela tenha extensão menor do que a definida na legislação,

depende de licença ambiental e estudo prévio de impacto ambiental, sem os quais não poderá ser efetuada pelo proprietário.

não poderá ser efetuada com espécies exóticas, nem poderá ensejar o manejo sustentável da área recomposta.

poderá ser conduzida mediante a simples regeneração natural da área degradada, sem qualquer outra medida indutora, se tal método se provar eficaz para a recomposição.

é providência que não incumbe ao proprietário do imóvel, se, quando de sua aquisição, a reserva legal já estiver em extensão menor do que a exigível.

poderá ser efetuada por meio de compensação com área localizada em outra propriedade rural, independentemente de sua localização, desde que com autorização do órgão ambiental.

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Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TCE-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal Brasileiro | Reserva Legal

A recomposição da reserva legal florestal, nos casos em que ela tenha extensão menor do que a definida na legislação,

depende de licença ambiental e estudo prévio de impacto ambiental, sem os quais não poderá ser efetuada pelo proprietário.

não poderá ser efetuada com espécies exóticas, nem poderá ensejar o manejo sustentável da área recomposta.

poderá ser conduzida mediante a simples regeneração natural da área degradada, sem qualquer outra medida indutora, se tal método se provar eficaz para a recomposição.

é providência que não incumbe ao proprietário do imóvel, se, quando de sua aquisição, a reserva legal já estiver em extensão menor do que a exigível.

poderá ser efetuada por meio de compensação com área localizada em outra propriedade rural, independentemente de sua localização, desde que com autorização do órgão ambiental.

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A recomposição da reserva legal florestal, nos casos em que ela tenha extensão menor do que a definida na legislação,

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