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Quanto à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que são símbolos da República Federativa do Brasil a
Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.A valorização à independência nacional ced...
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A Constituição Federal reconhece o salá...
Julgue o item a seguir acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e de seu tratamento constitucional.As CPIs somente podem existir validam...
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação o...
Julgue o item no que concerne à classificação das constituições. As constituições semirrígidas são aquelas que contêm disposições passíveis de alteraç...
A solução pacífica dos conflitos não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
O habeas data impetrado contra ato do presidente daRepública será julgado, originariamente, pelo(a)
Com relação à ordem social, julgue o item. Com o objetivo de executar projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação,...
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item a seguir.O presidente da República, uma vez recebida a denúncia por crime comum, ficará suspenso de...