Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201055344De acordo com o Decreto Lei nº 63.911/2018, que institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e á...1457941201055344Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: DAE-Santa Bárbara d’Oeste Disciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloDe acordo com o Decreto Lei nº 63.911/2018, que institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo, não é objetivo do Regulamento:Aviabilizar as operações de atendimento de emergências. Bproporcionar, nas edificações e áreas de risco, os meios mínimos necessários ao controle e extinção de incêndios.Cevitar o início e conter a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio.Dproteger, prioritariamente, a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndios e emergências.Eproporcionar a descontinuidade dos serviços nas edificações ou áreas de risco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149904Legislação EstadualÀ luz das disposições da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, avalie a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir. Em se...Questão 457941200350868Legislação EstadualNos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra/SP, as decisões do Plenário sendo tomadas por quorum especifico, conforme ...Questão 457941200404650Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 10.083, de 23 de dezembro de 1998, a participação da sociedade nos serviços de saúde será efetivada, entre outros, atr...Questão 457941200495843Legislação EstadualSobre o Procon e os métodos de solução de conflito, assinale a alternativa correta. I - O PROCON é um órgão do Poder executivo estadual ou municipal c...Questão 457941200579485Legislação EstadualQuadro do Magistério Público Municipal de Araçariguama será constituído de 02 (dois) subquadros, na seguinte conformidade. O subquadro de cargos públi...Questão 457941200622772Legislação EstadualAnalisar os itens a seguir, com base na Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra: I. O direito de greve assegurado aos servidores públicos mu...Questão 457941201025252Legislação EstadualNo Artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo (LEI Nº 10.083/ 1998), lê-se: Toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá se...Questão 457941201122767Legislação EstadualOs profissionais de educação, em consonância com o artigo 9º da Lei Complementar 33/1998, devem atuar nas áreas abaixo descritas, exceto:Questão 457941201179734Legislação EstadualNos termos do Decreto Estadual nº 12.342/1978, todos os estabelecimentos Comerciais e Industriais de gêneros alimentícios terão, obrigatoriamente, res...Questão 457941201679364Legislação EstadualA Lei Complementar 33/1998 trata do provimento de cargos. No seu artigo 16 Após o provimento do cargo, o docente, nos termos da legislação vigente, se...