Julgue o item a seguir, relacionado aos instrumentos de controle do...

No que se refere à incidência do direito ambiental sobre o meio urbano, assinale a opção correta.

Com base no Estatuto da Cidade, julgue o próximo item.O Estatuto da Cidade disponibiliza uma série de instrumentos que podem ser utilizados para a rea...

No que diz respeito à acessibilidade urbana, assinale a opção correta com base no disposto no Estatuto da Cidade relativamente aos municípios que, ass...

Com base no Estatuto da Cidade, julgue o item a seguir.São instrumentos voltados a assegurar a gestão democrática da cidade, por exemplo, órgãos coleg...

Para cidades inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional, o pl...

Com relação aos serviços de transporte brasileiros, assinale a opção correta.