Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201068235Julgue o item a seguir, relacionado aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. O plano diretor é obrigatóri...1457941201068235Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da CidadeJulgue o item a seguir, relacionado aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. O plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de regiões metropolitanas, independentemente do quantitativo de habitantes. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200250745Direito UrbanísticoAcerca do Estatuto da Cidade e dos instrumentos de controle de uso e ocupação do solo, julgue o item a seguir. O plano diretor é uma disposição consti...Questão 457941200437721Direito UrbanísticoNo que se refere à incidência do direito ambiental sobre o meio urbano, assinale a opção correta.Questão 457941200879321Direito UrbanísticoCom base no Estatuto da Cidade, julgue o próximo item.O Estatuto da Cidade disponibiliza uma série de instrumentos que podem ser utilizados para a rea...Questão 457941201004896Direito UrbanísticoNo que diz respeito à acessibilidade urbana, assinale a opção correta com base no disposto no Estatuto da Cidade relativamente aos municípios que, ass...Questão 457941201112602Direito UrbanísticoEm referência a essa situação hipotética e considerando a implementação do parcelamento urbano conforme a descrição apresentada, julgue o item seguint...Questão 457941201205575Direito UrbanísticoCom base no Estatuto da Cidade, julgue o item a seguir.São instrumentos voltados a assegurar a gestão democrática da cidade, por exemplo, órgãos coleg...Questão 457941201382717Direito UrbanísticoÀ luz da Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.Questão 457941201780571Direito UrbanísticoCom relação ao desenvolvimento urbano e aos aspectos legais relacionados a esse assunto, julgue o item subsecutivo.Realiza desmembramento aquele que s...Questão 457941201917670Direito UrbanísticoPara cidades inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional, o pl...Questão 457941201939803Direito UrbanísticoCom relação aos serviços de transporte brasileiros, assinale a opção correta.