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Com base no pagamento e extinção das obrigações, observe as proposições abaixo e ao final aponte a alternativa que contenha as proposituras corretas: ...
Em relação à responsabilidade civil, verifique as seguintes proposições e responda: I. O dano se constitui em lesão a qualquer bem jurídico, material ...
Assinale a assertiva INCORRETA:
Assinale a alternativa correta:
Analise as proposições acerca das espécies de contratos regulados pelo Código Civil. I. O contrato de prestação de serviços não se resolve com a morte...
É INCORRETO afirmar que, não havendo imposição legal de forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante:
No caso da doação, marque a alternativa correta.
Analisando as disposições do Código Civil, a alternativa incorreta é:
À luz da legislação vigente, aponte a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa incorreta: