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Um cidadão adquire um quadro pensando se tratar de um original de um famoso pintor. Efetua o pagamento e, após lhe ser entregue o quadro, descobre que...
No tocante à inexecução das obrigações, marque a alternativa correta.
No tocante à cláusula penal, observe as assertivas e ao final responda. I. A nulidade da cláusula penal não acarreta a nulidade do contrato principal,...
Assinale a alternativa correta:
Analise as proposições sobre os bens jurídicos nos termos das regras previstas no Código Civil. I. Pertenças são bens que, não constituindo partes int...
Com relação aos contratos em espécie, assinale a alternativa correta:
Analise as proposições acerca das espécies de contratos regulados pelo Código Civil. I. O contrato de prestação de serviços não se resolve com a morte...
São chamados de "pertenças" os bens que:
Assinale a alternativa incorreta:
Nos termos da legislação civil aplicável em relação à extinção das obrigações não é correto afirmar: