A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia
se nos seguintes fundamentos:
I - a água é um bem de domínio público.
II - a água é um recurso natural limitado e sem
valor econômico.
III - em situações de escassez, o uso prioritário
dos recursos hídricos é o consumo humano e a
dessedentação de animais.
IV - a gestão dos recursos hídricos não deve
proporcionar o uso múltiplo das águas.
V - a bacia hidrográfica é a unidade territorial
para implementação da Política Nacional de
Recursos Hídricos e atuação do Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos.
VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser
centralizada e acima do Poder Público, dos
usuários e das comunidades.
Está incorreto o que se afirma apenas em: