Poderá ser concedido o “habite-se” parcial nos cas...

Q: Poderá ser concedido o “habite-se” parcial nos casos seguintes, exceto:

A) Quando se tratar de prédio constituído de unidades autônomas, podendo o “habite-se” ser concedido por unidades. | B) Quando se tratar de prédio composto de parte comercial e parte residencial e houver utilização independente destas partes. | C) Quando se tratar de prédios construídos no interior de um mesmo lote. | D) Quando se tratar de prédio composto de parte comercial e parte educacional e houver utilização independente destas partes.

457941201080734

Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação | Licenciamento e Restrições Urbanísticas

Poderá ser concedido o “habite-se” parcial nos casos seguintes, exceto:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Poderá ser concedido o “habite-se” parcial nos casos seguintes, exc...

Questões relacionadas para praticar

Poderá ser concedido o “habite-se” parcial nos casos seguintes, exc...

Questões relacionadas para praticar