Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Urbanístico/
  4. Questão 457941200605647

Considere as afirmativas relacionadas à Lei Complementar nº 051, de 16/08/2012, que institui a lei de uso, ocupação e pa...

1

457941200605647
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal
Considere as afirmativas relacionadas à Lei Complementar nº 051, de 16/08/2012, que institui a lei de uso, ocupação e parcelamento do solo do município de Itapiranga, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__) A Taxa de Ocupação é a proporção entre a área construída da edificação e a área deste mesmo lote.

(__) Não serão computados para efeito de cálculo da Taxa de ocupação beiral com até 1,20m (um metro e vinte centímetros).

(__) A Taxa de Permeabilidade é a proporção de área do lote que não recebe pavimentação para absorção de águas pluviais.


Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200336466Direito Urbanístico

Durante a análise de um projeto de loteamento em Iporã do Oeste, a equipe técnica da prefeitura recebeu uma solicitação para verificar a viabilidade d...

#Legislação Municipal
Questão 457941200593385Direito Urbanístico

Durante a análise de um pedido para instalação de uma banca de jornais em uma praça pública de Iporã do Oeste, a equipe técnica da prefeitura precisou...

#Legislação Municipal
Questão 457941200594484Direito Urbanístico

Considerando as regras ao direito de construir, seu fundamento, a proteção à segurança e ao sossego, o controle da construção e o papel do Município, ...

#Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico
Questão 457941200724914Direito Urbanístico

A respeito da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), assinale a alternativa CORRETA.

#Estatuto da Cidade#Plano Diretor
Questão 457941200794092Direito Urbanístico

A respeito da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), assinale a alternativa CORRETA.

#Estatuto da Cidade
Questão 457941200900060Direito Urbanístico

De acordo com a Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), o instituto que confere ao poder público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano o...

#Estatuto da Cidade#Direito de Preempção
Questão 457941201035450Direito Urbanístico

A Lei Federal 10.257/2001 estabelece diretrizes gerais da política urbana. Sobre este assunto, direito de preempção será exercido sempre que o Poder P...

#Estatuto da Cidade#Direito de Preempção
Questão 457941201257905Direito Urbanístico

"Subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas via...

#Definições: Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941201698669Direito Urbanístico

Durante uma vistoria em loteamento em expansão, o Fiscal de Obras e Posturas constatou a existência de obra civil em andamento sem a devida licença pa...

#Legislação Municipal#Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico
Questão 457941201976795Direito Urbanístico

Analise as afirmações abaixo sobre Normas Relativas ao Parcelamento do Solo Urbano do município de Bandeirante/SC.I. A Lei Municipal nº 1.004/2013, qu...

#Legislação Municipal#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Continue estudando

Mais questões de Direito UrbanísticoQuestões sobre Legislação MunicipalQuestões do AMEOSC