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Assinale a assertiva correta acerca da Lei estadual nº 14.810, de 1º de julho de 2004 do Estado de Goiás:
Sobre os dispositivos legais da Lei Complementar Estadual nº 25/1998, acerca do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministéri...
Com base na Resolução nº 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa incorreta quan...
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta acerca do regramento da Resolução nº 07/2018 do CPJ/MPGO:
Qual dos destinatários abaixo não exige encaminhamento de requisições ou notificações via Procurador-Geral de Justiça nos termos da Resolução nº 7/201...
Julgue as assertivas abaixo, que cuidam de matéria concernente à Lei Complementar Estadual de Goiás de nº 25/1998, quanto às competências do Promotor ...
Com base na Resolução nº 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta quanto...
A Promotoria de Justiça, detentora de atribuição plena, diante da relevância da matéria, resolveu instaurar procedimento para acompanhar e fiscalizar,...
Fulcrado na Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, que Instituiu a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, e acerca d...