Com base na Lei n.º 10.048/2000, na Lei n.º 10.098/2000 e no Decreto n.º 5.296/2004, que regem o atendimento prioritário...

Acerca de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e de prioridade de atendimento, julgue o item que se segue, à luz das ...

Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.Os serviços do Sistema Único de Saúde e do Si...

Considerando a Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade) e a Resolução CNE/CEB n.º 4/2009 (Resolução de Diretrizes Operacionais para o Atendimento E...

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir. A utilização do cordão de fita com des...

Conforme o Decreto n.º 3.298/1999, no âmbito das modalidades de inserção laboral de pessoas com deficiência, entidades beneficentes de assistência soc...

Com base no Decreto n.º 3.298/1999, que dispõe sobre a integração da pessoa com deficiência no Brasil, julgue o item a seguir.O cunho assistencialista...

Suponha que Paula seja lactante, Marcos, idoso e Tatiana, obesa. Nesse caso, de acordo com a Lei n.º 10.098/2000, pode(m) ser incluído(s) no conceito ...

Jeferson, assistente social, trabalha em uma escola particular de educação infantil e ensino fundamental, contribuindo para a estruturação do projeto ...

Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e n.º ...

Julgue o item que segue, relativo aos crimes contra as pessoas com deficiência, aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e ao Estatuto ...