Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201095634Em relação às disposições constitucionais sobre os direitos dos trabalhadores, nos termos da Carta Magna, assinale a alt...1457941201095634Ano: 2021Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Dois Vizinhos - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEm relação às disposições constitucionais sobre os direitos dos trabalhadores, nos termos da Carta Magna, assinale a alternativa CORRETA:ASão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, tão somente quando incorrer em dolo.BSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, duração do trabalho normal não superior a seis horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.CSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, participação nos lucros ou participação na gestão da empresa.DSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078763Direito ConstitucionalConsidere a situação hipotética a seguir e preencha as lacunas:Tício ingressou por concurso público de provas e títulos no serviço público municipal, ...Questão 457941200513799Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece normas sobre nacionalidade e direitos políticos. Analise a proposição com relação a estas normas: O alistame...Questão 457941201370206Direito ConstitucionalAcerca das classificações das constituições, em especial quanto a estabilidade, relacione as assertivas e assinale a alternativa com a sequência CORRE...Questão 457941201508818Direito ConstitucionalSão órgãos do Poder Judiciário, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, EXCETO:Questão 457941201587986Direito ConstitucionalO Controle de constitucionalidade consiste na verificação da compatibilidade das leis e dos atos normativos com a Constituição Federal. Decorre da sup...Questão 457941201633738Direito ConstitucionalSobre o Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201729179Direito ConstitucionalSobre a aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201831872Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal de 1988 trata de direitos e garantias fundamentais, dentre os quais se pode observar que: O brasileiro naturalizad...Questão 457941201868751Direito ConstitucionalDe acordo com o que prevê a Constituição Federal sobre o Controle de Constitucionalidade a nível federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202007600Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA: