Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201831872O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 trata de direitos e garantias fundamentais, dentre os quais se pode observar...1457941201831872Ano: 2015Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO artigo 5º da Constituição Federal de 1988 trata de direitos e garantias fundamentais, dentre os quais se pode observar que: O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado em caso de crime comum praticado antes da naturalização. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200324936Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal, analise o seguinte enunciado: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âm...Questão 457941200404704Direito ConstitucionalSegundo a doutrina moderna, há pelo menos quatro espécies de poder constituinte: poder constituinte originário; poder constituinte derivado; poder con...Questão 457941200438110Direito ConstitucionalDe acordo com o que prevê a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito...Questão 457941200482384Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece normas sobre nacionalidade e direitos políticos. Analise a proposição com relação a estas normas: Os nascido...Questão 457941200717758Direito ConstitucionalA partir da Constituição Federal de 1988, a seguridade social brasileira passou a ser constituída por três políticas. Assinale a política de seguridad...Questão 457941201390570Direito ConstitucionalLeia o texto abaixo, extraído da obra "Direito Constitucional", de Alexandre de Moraes (2020), e então responda ao que for proposto. "Na visão ocident...Questão 457941201416181Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA acerca das disposições constitucionais no que tange à Administração Pública:Questão 457941201485648Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201684459Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o número máximo de vereadores para a Composição de Câmaras Municipais, de um município de 35.000 (trinta e cinco mil) ...Questão 457941201857942Direito ConstitucionalAcerca do concurso público, consoante disciplinado no artigo 37, inciso III da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.