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Considera-se anulável o negócio jurídico
A usucapião é considerada modo de aquisição da propriedade móvel ou imóvel. Nesse último caso, pode ocorrer de forma extraordinária, ordinária ou espe...
No que se refere aos defeitos do negócio jurídico no Código Civil Brasileiro, marque a alternativa CORRETA:
Considerado como o fim desejado de toda a obrigação, o Código Civil de 2002 entendeu por tornar possível o pagamento não só pelo devedor, mas por terc...
Marque a alternativa CORRETA sobre a Lei de Introdução à Normas do Direito Brasileiro – Decreto n.º 4.657, de 4 de setembro de 1942.
Marque a alternativa CORRETA sobre as causas que interrompem a prescrição.
O Ministério Público do Estado do Amazonas, ingressou com Ação Civil e Ação Criminal contra o Sr. Luís Roberto, prefeito da Cidade de Aburama (AM). o ...
Leia o trecho da música “Oração ao Tempo”, do cantor Caetano Veloso, e o trecho de Gomes (2019) a seguir, para responder à questão proposta. És um sen...
Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. ...
Analise as afirmativas a seguir sobre o tratamento dispensado pelo Código Civil às obrigações e assinale V para as verdadeiras e F para as falsas. ( )...
Sobre a prescrição, é CORRETO afirmar: