Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRE...

Com a Constituição da República Federativa de 1988, a saúde, no Brasil, passou a ser reconhecida como um direito social. Assim, a proposta do Sistema ...

Em conformidade com o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, é uma diretriz assegurar, por meio de avaliação de resultados, recursos ...

Em caso de conflito entre interesse pessoal e o interesse público, qual deve ser a prioridade do agente público?

De acordo com a Constituição Federal, são considerados direitos sociais:I. A educação.II. O pluralismo político.III. O lazer.Está(ão) CORRETO(S):

Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Todos são ___________ perante a lei, ____...

De acordo com a Constituição Federal, sobre a Organização dos Poderes, analisar os itens abaixo: I. O Senado Federal compõe-se de representantes dos E...