Julgue o item subsequente.A Constituição Federal preconiza que o Brasil adota o sistema de governo parlamentarista, em q...

Segundo a CF/88, compete à União permitir, nos casos determinados por lei ordinária, que forças estrangeiras transitem no território nacional.

Julgue o item subsequente.Na Constituição Federal de 1988, é reconhecido a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país o direito à seguranç...

Julgue o item a seguir.A unidade da Federação implica que todos os estados e o Distrito Federal possuem a mesma autonomia legislativa e administrativa...

Julgue o item que se segue. A Constituição de 1988 permite que servidores públicos se filiem a partidos políticos e exerçam cargos eletivos.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: Todos os servidores públicos titulares de cargos efetivos se aposentam de acordo com as m...

Julgue o item a seguir.A Constituição Federal estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil implementar políticas públicas qu...

As fontes de custeio da seguridade social estão previstas no art. 195 da Constituição Federal do Brasil, que serão provenientes de recursos dos orçame...

Julgue o item subsequente.É falso afirmar que a Constituição de 1988 permite a interferência estatal no funcionamento das associações, mesmo sem uma d...

Julgue o item a seguir, a respeito do contexto e do Art. 14 da Constituição: A nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos e o ...

A abordagem sociológica da Constituição sustenta que esse documento é um produto exclusivo do ordenamento jurídico, não sendo influenciado por fatores...