Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/Questão 457941201124880De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pendências/RN (Lei Municipal n.º 333/2001), no caso de ...1457941201124880Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Legislação Municipal de Fernando Pedroza | Lei Complementar nº 001/1998 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Fernando PedrozaDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pendências/RN (Lei Municipal n.º 333/2001), no caso de aborto atestado por médico oficial, a servidora tem direito a A90 dias de licença.B60 dias de licença.C45 dias de licença.D30 dias de licença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200281911Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Currais Novos/RN, para obter ressarcimento da prestação de serviços de natureza comercial, industrial ou ...Questão 457941200505706Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Com relação às penalidades impostas no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Currais Novos/RN, é correto afirmar:Questão 457941200542151Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Conforme disciplina do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pendências/RN (Lei Municipal n.º 333/2001), o servidor pode ser cedido para ex...Questão 457941201058059Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Para o estatuto dos servidores públicos do município de Maxaranguape, dar-se-á a exoneraçãoQuestão 457941201679048Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Para a Lei Orgânica do Município de Pendências/RN, a receita Municipal constituir-se-á da arrecadação dos tributos municipais, da participação em trib...Questão 457941201747546Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Determinada empresa realizou os serviços de reparação, conservação e reforma de um edifício pertencente à Prefeitura Municipal de Itajá/RN, de acordo ...Questão 457941201806923Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)O Código Tributário do Município de Itajá/RN define a concessão de novo prazo ao sujeito passivo, após o vencimento do prazo originalmente assinalado,...Questão 457941201888430Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o Tribunal de Contas do Estado emitirá parecer sobre as contas do município, no p...Questão 457941201933645Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com o Estatuto de Servidores Públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN (Lei n.º 423/2001), o servidor municipal efetivo terá direito a...Questão 457941201997408Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, a promoção é o ato pelo qual concede ao servidor efetivo, pelo ...