Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201129558Dentre os direitos do adolescente privado de liberdade segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. ...1457941201129558Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Reserva - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesDentre os direitos do adolescente privado de liberdade segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 124, qual das alternativas a seguir corresponde à um desses direitos?ATer acesso as suas redes sociais, como Facebook e Instagram.BSer informado de sua situação processual, quando advogado solicitar.CReceber visitas, ao menos, mensalmente. DRealizar atividades livres, culturais, esportivas e de lazer.EReceber escolarização e profissionalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068919Direito ConstitucionalAcerca do controle e da atuação do Judiciário em tema de implementação de políticas públicas, considerando a jurisprudência do STF, é INCORRETO afirma...Questão 457941200334053Direito ConstitucionalCom base na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa INCORRETA segundo a legislação vigente.Questão 457941200803926Direito ConstitucionalA repartição constitucional de competências atribui parcela de poder aos entes federados para que exerçam atividades legislativas. A competência legis...Questão 457941201320841Direito ConstitucionalSobre os municípios, conforme a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:Questão 457941201385572Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a quem compete exercer as funções de polícia marítima?Questão 457941201639708Direito ConstitucionalNas palavras de Canotilho “pode-se dizer que a interpretação das normas constitucionais é um conjunto de métodos, desenvolvidos pela doutrina, e pela ...Questão 457941201650013Direito ConstitucionalAnalise as alternativas a seguir sobre o tema do controle de constitucionalidade e assinale a CORRETA.Questão 457941201698541Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, estes têm o direito de ser educados sem o uso de tratamentos cruéis ou degradantes. Com base na ...Questão 457941201812272Direito ConstitucionalEm direito, _____________________________ é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988, destinados a ...Questão 457941201917396Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.