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Considerando a invalidade do negócio jurídico, assinale a alternativa INCORRETA:
Bens são valores materiais ou imateriais que servem de objeto a uma relação jurídica. Em conformidade com as disposições expressas no Código Civil ace...
Sobre os atos lícitos e ilícitos, nos termos do Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA:
Após a leitura do excerto abaixo, extraído da obra "Direito Civil Esquematizado", de Carlos Roberto Gonçalves (2021), responda ao que for arguido. "O ...
Sobre o instituto da usucapião, nos termos do Código Civil de 2002, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I. Aquele que, po...
Considerando as classificações dos negócios jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Duas empresas privadas celebraram um contrato de compra e venda de materiais de limpeza, com prazo de entrega diferido para três meses. Durante a exec...
De acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar que: