Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941201161903De acordo com o Art. n° 11 da Lei Municipal n° 1.722 de 2010, o membro do Conselho Municipal de Saúde poderá ser substit...1457941201161903Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Vitória da Conquista - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Art. n° 11 da Lei Municipal n° 1.722 de 2010, o membro do Conselho Municipal de Saúde poderá ser substituído por outro da mesma entidade representada, quando faltar, sem justificativa prévia, pelo prazo de no mínimo:AVinte e duas horas a três reuniões consecutivas ou duas alternadas.BVinte e quatro horas a duas reuniões consecutivas ou três alternadas.CVinte e cinco horas a duas reuniões consecutivas ou três alternadas. DVinte e três horas a três reuniões consecutivas ou duas alternadas.EVinte horas a cinco reuniões consecutivas ou duas alternadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200476452Legislação Municipal (Bahia)No que concerne à posse e ao exercício de cargo público, de acordo com as disposições da Lei Municipal nº 967/2011, Estatuto dos Servidores Públicos C...Questão 457941200623774Legislação Municipal (Bahia)Carlos, servidor público efetivo do município de Barra do Rocha, decide solicitar sua exoneração para assumir um cargo em outra cidade. Após a sua exo...Questão 457941200631858Legislação Municipal (Bahia)No que se refere a Lei Municipal nº 1482 de 2007, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das atividades do Agente Comunitário de Saúde, na s...Questão 457941200903818Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra do Rocha/BA, são bens municipais os imóveis, por sua natureza ou acessão física, e os móveis que at...Questão 457941201020283Legislação Municipal (Bahia)Maria, uma servidora recém-aprovada em concurso público para a Prefeitura de Barra do Rocha, recebeu a notícia de sua nomeação. No entanto, ela está e...Questão 457941201067741Legislação Municipal (Bahia)O Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das suas Autarquias e Fundações Públicas Municipais, foi i...Questão 457941201405268Legislação Municipal (Bahia)O Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 486/2005, estabelece que o sujeito passivo poderá formular, em nome próprio, consulta sobre situ...Questão 457941201899289Legislação Municipal (Bahia)Ana é servidora pública do município de Barra do Rocha e foi designada para trabalhar durante o período noturno em uma função que exige sua presença e...Questão 457941201926406Legislação Municipal (Bahia)Apesar de sua criação ter ocorrido em 10 de novembro de 1960, com a publicação da Lei nº 1.347/60, a instalação do município de Ibirataia somente se e...Questão 457941202017969Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Barra do Rocha/BA, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado ao Município: