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Carlos, agente público do município de Ibirataia, foi designado para participar de um curso de capacitação em outra cidade. Segundo a Lei Ordinária Nº...

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

No que concerne à posse e ao exercício de cargo público, de acordo com as disposições da Lei Municipal nº 967/2011, Estatuto dos Servidores Públicos C...

Carlos, servidor público efetivo do município de Barra do Rocha, decide solicitar sua exoneração para assumir um cargo em outra cidade. Após a sua exo...

No que se refere a Lei Municipal nº 1482 de 2007, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das atividades do Agente Comunitário de Saúde, na s...

Maria, uma servidora recém-aprovada em concurso público para a Prefeitura de Barra do Rocha, recebeu a notícia de sua nomeação. No entanto, ela está e...

O Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das suas Autarquias e Fundações Públicas Municipais, foi i...

Ana, servidora pública de Ibirataia, deseja se afastar temporariamente do serviço para cuidar de assuntos pessoais, sem prejuízo de sua remuneração. D...

De acordo com o Art. n° 11 da Lei Municipal n° 1.722 de 2010, o membro do Conselho Municipal de Saúde poderá ser substituído por outro da mesma entida...

De acordo com a Lei Municipal nº 1482 de 2007, a Administração Pública poderá promover a despedida, unilateral, do Agente Comunitário de Saúde ou do A...