Sobre emenda à Constituição Federal, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

A emenda à Constituição será promulgada pelo Presidente da República, com o respectivo número de ordem.

Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado.

A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República.

A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

Sobre emenda à Constituição Federal, nos termos da...

Questão 457941200026127Direito Constitucional

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Questão 457941200036966Direito Constitucional

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Questão 457941200468303Direito Constitucional

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Questão 457941200848478Direito Constitucional

Sobre controle de constitucionalidade, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

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Questão 457941201528029Direito Constitucional

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Questão 457941201866558Direito Constitucional

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Questão 457941201868787Direito Constitucional

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