Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200036966Segundo a Súmula Vinculante nº 31 do STF: É inconstitucional a incidência de ___________________ sobre operações de loca...1457941200036966Ano: 2022Banca: IF-PIOrganização: IF-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalSegundo a Súmula Vinculante nº 31 do STF: É inconstitucional a incidência de ___________________ sobre operações de locação de bens móveis. Qual alternativa abaixo completa a súmula citada:AICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e services). BIOF (Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a título ou valores mobiliários).CIPI (Imposto sobre produto industrializado). DISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza). EII (Imposto sobre Importação). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026127Direito ConstitucionalCom relação à Organização do Estado, conforme a Constituição Federal, podemos afirmar que:Questão 457941200403172Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deQuestão 457941200726669Direito ConstitucionalNos termos do artigo 205 da Constituição Federal, “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a col...Questão 457941200805443Direito ConstitucionalNa aplicação de pessoalidades em função de má gestão, devem ser observados os princípios gerais e específicos inseridos nas diversas normas a que estã...Questão 457941200848478Direito ConstitucionalSobre controle de constitucionalidade, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201143593Direito ConstitucionalConforme consta na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃO condiz com características do orçamento público no Brasil.Questão 457941201200092Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 definiu os percentuais mínimos de aplicação dos recursos para a educação pública no Brasil. Conforme o Art. 212, são pe...Questão 457941201236788Direito ConstitucionalCom vistas a assegurar a efetividade do direito à educação, a Constituição da República determina queA educação, direito de todos e dever do Estado e ...Questão 457941201319406Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e c...Questão 457941201868787Direito ConstitucionalO Art. 209 da Constituição Federal de 1988 normatiza que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as condições de cumprimento das normas gerai...