Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201164639Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.Informação são os dados, processados ou não, que podem ser ...1457941201164639Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: Conselho Federal de NutricionistasDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.Informação são os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para a produção e a transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200359902Legislação FederalConsiderando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. Aos servidores do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Corretores de I...Questão 457941200484896Legislação FederalO Biólogo, devidamente registrado e sem prejuízo do regular exercício de sua profissão, poderá requerer perante o Conselho Regional de Biologia a que ...Questão 457941200655080Legislação FederalConsiderando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.O técn...Questão 457941200938288Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 6.839/1980, da Lei n.° 12.037/2009, da Lei n.° 13.709/2018 e do Decreto n.° 9.094/2017, julgue o item. Segundo a Carta de Serviços ao...Questão 457941200982706Legislação FederalConsidera-se como informação apenas os dados processados que podem ser utilizados para a produção e a transmissão de conhecimento.Questão 457941201330570Legislação FederalSegundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuit...Questão 457941201490116Legislação FederalCom base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item no que concerne ao processo administrativo disciplinar. Descabe, na via estr...Questão 457941201745163Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Documentos que tratem de condutas violadoras dos direitos humanos por agentes públicos não poderão sofrer...Questão 457941201778384Legislação FederalConsiderando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.A pena de multa não poderá incidir cumulativamente com a sanção de cancelamento do registro.Questão 457941202010256Legislação FederalJulgue o item, referentes ao teor do Decreto n.º 9.830/2019. O agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou por suas opiniõ...