De acordo com o artigo 95 da Constituição do Estad...

Q: De acordo com o artigo 95 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que contém uma competência do Tribunal de Justiça do RS.

A) Exercer a fiscalização dos estabelecimentos que abrigam idosos, menores, incapazes e pessoas portadoras de deficiências, supervisionando-lhes a assistência. | B) Exercer o controle externo das atividades desenvolvidas nos estabelecimentos prisionais e assistir as famílias atingidas pelo crime. | C) Prestar, oralmente, no prazo máximo de sessenta dias, todas as informações que a Assembleia Legislativa solicitar a respeito da Administração dos Tribunais. | D) Solicitar a intervenção no Estado, por intermédio do Superior Tribunal de Justiça, nos casos previstos na Constituição Federal. | E) Organizar os serviços auxiliares dos juízos da justiça comum de primeira instância, zelando pelo exercício da atividade correicional respectiva.

457941201170248

Ano: 2013Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

De acordo com o artigo 95 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que contém uma competência do Tribunal de Justiça do RS.

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