Julgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário ...

Question 1

Julgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário ...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGM - Manaus - AM 📚 Direito Tributário

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGM - Manaus - AM . A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Gestão Tributária, Normas Gerais sobre Dívida Ativa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201171712

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Manaus - AM Disciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Julgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional.

As informações relativas às representações fiscais para fim penal são sigilosas, sendo vedada a sua divulgação ou publicização.

A

B

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Questão 457941200230997Direito Tributário

Tanto a competência tributária quanto a capacidade tributária ativa são indelegáveis.

#Fundamentos e Atributos#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Poder Tributário#Obrigação Fiscal#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Questão 457941200270677Direito Tributário

Consoante a posição assumida pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recursos repetitivos, em caso de abertura de processo de falência de uma emp...

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Questão 457941200395194Direito Tributário

Em relação às imunidades tributárias, ao IPTU e às taxas, julgue o item a seguir, considerando o Sistema Tributário Nacional e a jurisprudência dos tr...

#Princípios e Regras Tributárias#Imunidades Tributárias Constitucionais#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Questão 457941200409405Direito Tributário

Ao aplicar determinada penalidade por violação à legislação tributária, a autoridade tributária teve dúvida quanto à capitulação legal do fato, o qual...

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária

Questão 457941201233650Direito Tributário

Com base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue o item que se segue.A constituição de um crédito tributário pode ser ato un...

#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário

Questão 457941201967094Direito Tributário

Quando Afonso faleceu, seu filho Ricardo tinha 14 anos de idade e, portanto, era civilmente incapaz. Seu filho Carlos, de 25 anos, encontrava-se preso...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Obrigação Fiscal#Tributação Estadual

Question 2

Julgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário ...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGM - Manaus - AM 📚 Direito Tributário

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGM - Manaus - AM . A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Gestão Tributária, Normas Gerais sobre Dívida Ativa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201171712

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Manaus - AM Disciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Julgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional.

As informações relativas às representações fiscais para fim penal são sigilosas, sendo vedada a sua divulgação ou publicização.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200230997Direito Tributário

Tanto a competência tributária quanto a capacidade tributária ativa são indelegáveis.

#Fundamentos e Atributos#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Poder Tributário#Obrigação Fiscal#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Questão 457941200270677Direito Tributário

Consoante a posição assumida pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recursos repetitivos, em caso de abertura de processo de falência de uma emp...

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Questão 457941200395194Direito Tributário

Em relação às imunidades tributárias, ao IPTU e às taxas, julgue o item a seguir, considerando o Sistema Tributário Nacional e a jurisprudência dos tr...

#Princípios e Regras Tributárias#Imunidades Tributárias Constitucionais#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Questão 457941200409405Direito Tributário

Ao aplicar determinada penalidade por violação à legislação tributária, a autoridade tributária teve dúvida quanto à capitulação legal do fato, o qual...

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária

Questão 457941201233650Direito Tributário

Com base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue o item que se segue.A constituição de um crédito tributário pode ser ato un...

#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário

Questão 457941201967094Direito Tributário

Quando Afonso faleceu, seu filho Ricardo tinha 14 anos de idade e, portanto, era civilmente incapaz. Seu filho Carlos, de 25 anos, encontrava-se preso...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Obrigação Fiscal#Tributação Estadual