Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201182163

Nos termos do Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, determinado princíp...

1

457941201182163
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe | Lei Complementar nº 33/1996 - Código de Organização e Procedimento da Administração Pública de Sergipe
Nos termos do Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, determinado princípio estabelece que, no desempenho da função administrativa suscetível de agravar a situação jurídica dos administrados, somente serão adotadas providências cuja extensão e intensidade sejam indispensáveis para a realização do correspondente interesse público. Trata-se do Princípio da
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200446303Legislação Estadual

Nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, especificamente no que concerne às Comissões Permanentes, está correto o que se ...

#Constituição Estadual da Paraíba#Legislação Estadual da Paraíba
Questão 457941200559922Legislação Estadual

Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, os Deputados são agrupados por representações partidárias ou de blocos parlamentares...

#Legislação Estadual da Paraíba#Constituição Estadual da Paraíba
Questão 457941201051452Legislação Estadual

De acordo com a Lei Estadual nº 7.835/1992, a prorrogação do contrato de concessão é

#Regime de Concessão de Obras e Serviços Públicos#Legislação Estadual de São Paulo
Questão 457941201123971Legislação Estadual

Constitui regalia concedida ao preso, expressamente prevista no Código Penitenciário do Distrito Federal,

#Legislação do Distrito Federal#Código Penitenciário do Distrito Federal
Questão 457941201193850Legislação Estadual

Odete, Tânia e Lourdes são servidoras estáveis do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, sob o regime estatutário. Odete pretende se alistar como e...

#Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis#Legislação Estadual de Alagoas
Questão 457941201396481Legislação Estadual

Nos termos da Lei Complementar n° 28/2000 do Estado de Pernambuco, poderão ser considerados dependentes do segurado os pais que estiverem sob a sua de...

#Legislação Estadual de Pernambuco
Questão 457941201519296Legislação Estadual

Ao disciplinar o exercício da advocacia pública no âmbito estadual, a Constituição do Estado do Amapá estabelece que

#Constituição Estadual do Amapá#Legislação Estadual do Amapá
Questão 457941201739754Legislação Estadual

O Chefe do Poder Executivo, dentre as suas atribuições previstas na Constituição do Estado da Paraíba, NÃO poderá delegar por Decreto Governamental, a...

#Legislação Estadual da Paraíba#Constituição Estadual da Paraíba
Questão 457941201817006Legislação Estadual

No que se refere ao direito ao crédito do ICMS, essencial para o exercício do princípio da não cumulatividade, a Lei distrital no 1.254/1996 estabelec...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Distrital nº 1.254/1996 - ICMS
Questão 457941201982658Legislação Estadual

É hipótese de NÃO incidência do ICMS, prevista expressamente na Lei estadual n° 7.014, de 1996, que trata do ICMS no Estado da Bahia, a

#Legislação Estadual da Bahia#Lei nº 7.014/1996 - ICMS

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual de SergipeQuestões do FCC