Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201190655Em relação à legislação tributária, a autoridade competente, na falta de disposição expressa, poderá utilizar sucessivam...1457941201190655Ano: 2011Banca: MPE-MSOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei Tributária | Legislação TributáriaEm relação à legislação tributária, a autoridade competente, na falta de disposição expressa, poderá utilizar sucessivamente: Aos princípios gerais de direito, a analogia e a equidade; Ba equidade, os princípios gerais de direito e a analogia; Ca analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade; Da analogia, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário e a equidade; Ea analogia, os princípios gerais de direito público, a equidade e os princípios gerais de direito tributário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188477Direito TributárioAs afirmações abaixo referem-se às limitações dos entes federados no exercício da tributação: I - os tributos somente poderão ser instituídos e majora...Questão 457941200306163Direito TributárioÉ incorreto afirmar:Questão 457941200733266Direito TributárioÉ incorreto afirmar, em relação ao imposto de competência estadual sobre a propriedade de veículos automotores, que:Questão 457941200817759Direito TributárioA anistia em matéria tributária:Questão 457941200901366Direito TributárioAs condutas: I) omitir informação à fiscalização tributária da qual decorra redução do tributo e II) deixar de recolher tributo devido:Questão 457941201165783Direito TributárioPara se fixar a capacidade tributária passiva, é relevante:Questão 457941201547470Direito TributárioSão modalidades que extinguem o crédito tributário, exceto:Questão 457941201922106Direito TributárioDe regra, o contribuinte tem domicílio fiscal ou tributário:Questão 457941201957549Direito TributárioAssinale a alternativa correta: