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Assinale a alternativa correta:
Sobre a lesão, um dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
A respeito do casamento, assinale a alternativa correta.
Sobre o testamento cerrado, é correto afirmar que:
Considere as afirmações a seguir. I. Os direitos da personalidade são extrapatrimoniais, imprescritíveis e vitalícios. II. Comoriência é o estudo de c...
São pessoas legitimadas a promover a ação de anulação do ato jurídico, com exceção do:
Assinale a alternativa correta.
Uma pessoa natural vende um automóvel usado ao seu vizinho. Constata-se, logo após a venda, haver vício redibitório. Ainda não decorreu o prazo decade...
Em tema de responsabilidade civil, assinale a assertiva INCORRETA.
Assinale a alternativa que indica corretamente uma disposição legalmente fixada para os negócios jurídicos.