Nessa situação hipotética,caso o traficante tenha se identificado com carteira nacional de habilitação rasurada, sua ide...

Os governos estaduais e municipais estão autorizados a estabelecer normas e medidas adicionais para controlar a poluição do ar produzida por veículos ...

De acordo com o que dispõe o Decreto n.º 7.626/2011, julgue o item seguinte, relativos ao Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional...

Os convênios são instrumentos que disciplinam a transferência de recursos públicos, tendo como partícipe um órgão da administração pública direta, aut...

A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue o item seguinte. Caso a Defens...

Com base no Decreto n.º 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e instrumentos congêneres, e no Decreto n.º 11.462/2023, que regulamenta o sistema de ...

Caso uma empresa comercial obtenha uma remissão com base em lei da unidade federada de origem da mercadoria, ela obterá, por conseguinte, o afastament...

Assinale a opção que corresponde à hipótese de inexigibilidade de licitação expressamente prevista no Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex...

A propósito dos serviços de transporte de responsabilidade da ANTT, julgue o item que se segue.O modelo de vale-pedágio obrigatório das empresas forne...

No que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subsequente. Quando aplicáveis, os instrumentos de estímulo à inovação nas empresas incluem: sub...

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. A dispensa de licitação em projetos de pesquisa e desenvolvimento é a ...