Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201204807Julgue o item seguinte, relativo aos ministérios e suas respectivas áreas de competência.A administração tributária e ad...1457941201204807Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa FederalJulgue o item seguinte, relativo aos ministérios e suas respectivas áreas de competência.A administração tributária e aduaneira são responsabilidades do Ministério das Relações Exteriores.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169714Legislação FederalÀ luz da Lei Complementar n.º 123/2006, que dispõe sobre as microempresas e as empresas de pequeno porte, julgue o próximo item.Os representantes do D...Questão 457941200323692Legislação FederalAcerca da legislação brasileira aplicada às atividades de movimentação, armazenamento, distribuição e revenda de petróleo, seus derivados, gás natural...Questão 457941200547852Legislação FederalDe acordo com os termos previstos na Lei n.º 8.429/1992 e na Lei n.º 12.527/2011, os valores éticos relacionados ao princípio da publicidade são devid...Questão 457941200582222Legislação FederalNo que se refere às disposições da Lei de Acesso à Informação, ao processo administrativo, à improbidade administrativa, ao ato administrativo e aos d...Questão 457941200584253Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 11.129/2022, julgue o próximo item. A celebração de acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo federal e nos casos ...Questão 457941200732951Legislação FederalA parceria entre o governo e a sociedade civil é um mecanismo versátil para atuação do poder público nas demandas sociais. Com relação a esse assunto,...Questão 457941201038743Legislação FederalCom relação à Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item.A organização territorial tanto de Brasília quanto ...Questão 457941201204288Legislação FederalJulgue o seguinte item, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.Concess...Questão 457941201716486Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, é vedadoQuestão 457941201781083Legislação FederalPara fins de regularização fundiária urbana de um núcleo urbano informal,