Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201225197À luz do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item . O Decreto n.º 7.724/2012 regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âm...1457941201225197Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 9ª RegiãoDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorÀ luz do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item . O Decreto n.º 7.724/2012 regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito dos três Poderes e das diferentes instâncias federativas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200264397Legislação FederalConforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.Compete aos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis decidir sobre os pedidos de inscrição de correto...Questão 457941200579566Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item a seguir.Entre outras, são atribuições dos Conselhos Regionais: deliberar...Questão 457941200687639Legislação FederalQuanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.A conduta do profissional que empresta seu nome a empresas executoras de...Questão 457941201509311Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item subsequente.Os serviços de busca e de fornecimento de informaçõe...Questão 457941201538788Legislação FederalQuanto ao Decreto n.° 81.871/1978, julgue o item. O Conselho Federal reunir-se-á com a presença mínima de metade de seus membros.Questão 457941201791750Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, e o Decreto n.º 7.724/2012, que regulamenta a referida Lei, julgue o item.O ser...Questão 457941201808216Legislação FederalTendo o texto acima como referência inicial, julgue o item a respeito da Lei de Acesso à Informação. Em não sendo possível o órgão público conceder ac...Questão 457941201956053Legislação FederalNo que se refere ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o itemO Conselho Federal de Corretores de Imóveis não será ...Questão 457941202006162Legislação FederalÀ luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.O órgão ou a entidade públicadeverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível....Questão 457941202048594Legislação FederalSegundo a Lei n.º 6.503/1978, julgue o item20% de todos os valores recebidos pelos Conselhos Regionais revertem para o Conselho Federal.