Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941201227372

Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, analise as assertivas a seguir: I. Padrão referencial bá...

1

457941201227372
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Porto Alegre | Legislação Municipal de Porto Alegre
Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, analise as assertivas a seguir:

I. Padrão referencial básico, vinculativo de todos os padrões de vencimento, nunca inferior ao salário mínimo fixado pela União para os trabalhadores urbanos e rurais.
II. Participação de representante sindical nas comissões de sindicância e inquérito que apurarem falta funcional.
III. Disponibilidade com remuneração integral, até adequado aproveitamento em outro cargo, quando extinto o que ocupava ou se declarada a desnecessidade deste.

Quais são direitos dos servidores do Município, expressamente previstos na referida norma?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200319768Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 8/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais de Vacaria.Mauro é serv...

#Lei Complementar nº 008/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores#Legislação Municipal de Vacaria
Questão 457941200326866Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Município de Seberi poderá instituir contribuições de seus servidores para o custeio, em benefício destes, de sistema de:

#Lei Orgânica Municipal de Seberi#Legislação Municipal de Seberi
Questão 457941200725244Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com o Código de Posturas do Município de Iraí/RS, para toda e qualquer obra, as escalas adotadas serão de: ________ para plantas baixas; ___...

#Legislação Municipal de Iraí#Código de Posturas de Iraí - Lei nº 82/1949
Questão 457941201047964Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCORRETA.

#Legislação Municipal de Flores da Cunha
Questão 457941201566012Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com base no Plano de Carreira do Município de Cruz Alta, a progressão funcional dar-se-á mediante promoção de classe a classe, obedecendo ao critério ...

#Lei Complementar nº 42/2008 - Plano de Cargos e Vencimentos do Executivo Municipal de Cruz Alta#Legislação Municipal de Cruz Alta
Questão 457941201566669Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo o Art. 137, caberá ao Fisco organizar e manter completo e atualizado o Cadastro Fiscal do Município de Três de Maio, que compreenderá, EXCETO ...

#Legislação Municipal de Três de Maio
Questão 457941201625631Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme disposto no Art. 92 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, o exercício de atividades em condições insalubres assegura ao ser...

#Legislação Municipal de Panambi#Lei Complementar nº 13/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais
Questão 457941201726966Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tapejara, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando a forma de provimento do ...

#Legislação Municipal de Tapejara#Lei nº 2.849/2005 - RPPS dos Servidores Municipais
Questão 457941201982761Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme o Código de Postura do Município de São Vicente do Sul/RS, o horário para a remoção do lixo será estabelecido pelo:

#Lei nº 2.787/1991 - Código de Posturas de São Vicente do Sul#Legislação Municipal de São Vicente do Sul
Questão 457941202051926Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com base nas disposições do Capítulo III – Das Férias – do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, analise as afirmativas que...

#Legislação Municipal de Vacaria#Lei Complementar nº 008/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Lei Orgânica Municipal de Porto AlegreQuestões do FUNDATEC