Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201230762O registro civil de nascimento e a certidão de óbito, na forma da lei, são gratuitos para os reconhecidamente:1457941201230762Ano: 2018Banca: UERROrganização: SETRABESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisO registro civil de nascimento e a certidão de óbito, na forma da lei, são gratuitos para os reconhecidamente: Apobres.Bdesempregados. Chipossuficientes.Dhipersuficientes.Evulneráreis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200262088Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.Questão 457941200339877Direito ConstitucionalEm face das regras estabelecidas na Constituição Federal para a Administração Pública direta e indireta, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200393292Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais à luz da jurisprudência do STF, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200806521Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado ...Questão 457941200937031Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941201046392Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal acerca do Poder Legislativo, compete privativamente à Câmara dos Deputados autorizar:Questão 457941201139510Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. De acordo com o entendimento do STF, não podem ser objeto de ADI:Questão 457941201216223Direito ConstitucionalSelecione a alternativa incorreta quanto à correspondência de uma espécie legislativa existente no processo legislativo federal, segundo expressamente...Questão 457941201405980Direito ConstitucionalSobre a hermenêutica constitucional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201969146Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.