Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201230916Com base na lei do petróleo, julgue o item a seguir.Os parâmetros técnicos e econômicos da bonificação pela outorga da c...1457941201230916Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaCom base na lei do petróleo, julgue o item a seguir.Os parâmetros técnicos e econômicos da bonificação pela outorga da concessão de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica serão definidos pelo MME. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081533Legislação FederalCompete à EBC garantir o mínimo de 10% de conteúdo regional em sua programação semanal, assim considerado aquele conteúdo produzido em determinado est...Questão 457941200411832Legislação FederalO Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10) contratou a prestação de serviço de dedetização a ser executado por pessoa jurídica de direito...Questão 457941200791620Legislação FederalCom base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. Ao produtor de biocombustíveis é permitido prestar serviços de armazenagem de biocombu...Questão 457941200917730Legislação FederalNos casos de desempenho de cargo ou função técnica que envolva atividades para as quais sejam necessários a habilitação legal e os conhecimentos técni...Questão 457941200989643Legislação FederalConsiderando a Lei n.° 4.717/1965, que regula a ação popular, e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de o autor da ação...Questão 457941201189782Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra do Brasil é obrigatório nos estabe...Questão 457941201408187Legislação FederalDeterminado servidor foi designado fiscal técnico da construção de um edifício público. Para exercer essa atribuição, eleQuestão 457941201688848Legislação FederalAs metas de universalização são aprovadas pelo Poder Executivo e são reguladas pela Agência Nacional de Telecomunicações. Com relação à universalizaçã...Questão 457941201779689Legislação FederalDe acordo com as diretrizes nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos penais e as diretrizes para a assistência religiosa nos estabelec...Questão 457941201970811Legislação FederalA respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercializa...