A partir do quanto previsto pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito da Ordem Social.

É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

A respeito dos Partidos Políticos, a Constituição Federal assegura que

Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Constituição Federal a respeito da política urbana.

Nos termos da Constituição Federal, compete aos Municípios

Nos termos da Constituição Federal, bem como pelo entendimento do STF, é correto afirmar que a Comissão Parlamentar de Inquérito tem poderes para

Nos termos da Constituição Federal, pela regra geral de deliberação de um processo legislativo, um projeto de lei ordinária que tramita em uma Câmara ...

No tocante ao direito de nacionalidade, segundo os termos do texto constitucional brasileiro, diz-se que é uma aquisição de nacionalidade potestativa ...

A respeito das medidas provisórias, é correto afirmar que

A respeito da política urbana prevista na Constituição da República, é correto afirmar que

Com fundamento na Constituição, podemos afirmar em relação aos efeitos das decisões de mérito proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações dire...