Segundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da respon...

De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item.A intervenção ou a supressão de um...

Com base na Lei n.º 11.445/2007, assinale a alternativa correta.

A Lei n.o 12.651/2012, também conhecida como Novo Código Florestal, estabelece normas gerais a respeito da proteção da vegetação nativa, da exploração...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.Um dos princípios da Lei de Proteção da Vegetaçã...

Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. As unidades de co...

No que diz respeito ao regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, julgue o item subsequente. Estão sujeitos à outorga pelo Poder Públi...

Com base na Lei n.o 9.985/2000, assinale a alternativa que apresenta a denominação do espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as água...

A Resolução CONAMA nº 1/1986 discorre sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Acerca do referido documento ...

Segundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da responsabilidade civil por dano ambiental.A obrigação de reparação de dano ambiental em á...

Segundo a Resolução n.o 237 do CONAMA, o licenciamento ambiental deve obedecer a uma sequência de etapas. Quanto a esse assunto, julgue os itens subse...