Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201239655Considerando que um grupo de cidadãos tenha a intenção de se reunir em uma praça com a finalidade de promover uma manife...1457941201239655Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: Prefeitura de Matozinhos - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConsiderando que um grupo de cidadãos tenha a intenção de se reunir em uma praça com a finalidade de promover uma manifestação cultural, é CORRETO afirmar que Aa reunião poderia ser reprimida por autoridades se for solicitada pela maioria dos habitantes da cidade.Bcidadãos armados poderiam participar da referida reunião. Ca reunião não seria lícita se a referida manifestação cultural contiver críticas ou mensagens de protesto contra autoridade eleita. Da reunião é direito desses cidadãos e não depende de autorização de qualquer autoridade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056516Direito ConstitucionalO Estado Brasileiro se organiza territorialmente sob a forma de Federalismo com a seguinte característica:Questão 457941200516271Direito ConstitucionalSupondo-se que uma questão de mérito seja objeto de uma decisão vinculante, é CORRETO concluir queQuestão 457941200645015Direito ConstitucionalSobre a nacionalidade, dispõe o § 3º do art. 12 da Constituição Federal de 1988 que são privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, EXCETO deQuestão 457941200650373Direito ConstitucionalO Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal EXCETO, quando:Questão 457941200708508Direito ConstitucionalNos termos da Lei 9.882, de 03.12.1999, que “Dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do...Questão 457941201202612Direito ConstitucionalNos termos do art. 5º da Constituição Federal de 1988, NÃO é correto o que se afrma em:Questão 457941201294591Direito ConstitucionalTodas as afirmações abaixo são corretas, EXCETO: Compete ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras, processar e julgar, originariamente:Questão 457941201399429Direito ConstitucionalOs Juízes de Direito gozam das seguintes garantias constitucionais, EXCETO:Questão 457941201652984Direito ConstitucionalCabe mandado de segurança em face de ato dirigente de empresa pública ou sociedade de economia mista praticado emQuestão 457941202040566Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmativas: I - A Constituição Federal garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantind...