///
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A garantia dos direitos fundamentais, enquanto direitos de defesa contra a intervenção ...
À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A c...
Acerca do Poder Judiciário na CF, julgue o item que se segue.Sendo os direitos políticos espécie de direito fundamental a todos os assegurados, aos ju...
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicação da norma constitucional, julgue o item.Suponha‐se que a lei estabeleça, no process...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.As alterações na legislação tribu...
Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.A União poderá instituir, na iminência ou no caso de guer...
Em nenhuma hipótese, será admitida a pena de morte no Brasil.
Acerca da legislação, julgue o item a seguir.Os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos têm status de emendas constitucionais q...
No que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item. Em função do caráter de urgência, os créditos extraordinários sã...
Quanto à organização político‑administrativa da União, dos estados, dos municípios e dos territórios e à Administração Pública, julgue o item. As comp...