Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201244983Julgue o item seguinte, a respeito dos direitos sociais e dos direitos de nacionalidade.A CF assegura expressamente a ig...1457941201244983Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisJulgue o item seguinte, a respeito dos direitos sociais e dos direitos de nacionalidade.A CF assegura expressamente a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003838Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais, julgue o item a seguir.As constituições estaduais promulgadas pelos estados-membros da Federação são ...Questão 457941200050506Direito ConstitucionalA respeito da estrutura do Senado Federal, assinale a opção correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).Questão 457941200154750Direito ConstitucionalSegundo a CF, há vedação expressa às empresas públicas e às sociedades de economia mista de gozarem privilégios fiscais não extensivos ao setor privad...Questão 457941200335043Direito ConstitucionalAcerca do Sistema Tributário Nacional e das regras constitucionais relacionadas às finanças públicas, assinale a opção correta.Questão 457941200763385Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativos à aplicabilidade de normas constitucionais e à interação destas com outras fontes do direito.Embora o preâmbulo da C...Questão 457941200807349Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, acerca dos princípios fundamentais e do meio ambiente.A Constituição vigente veda a...Questão 457941200850148Direito ConstitucionalSegundo a CF, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal (DE), os muni...Questão 457941200871462Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional, julgue o próximo item, relativo ao regime geral de previdência social.As regras pertinentes ao regime geral de previ...Questão 457941201469451Direito ConstitucionalAs competências privativas atribuídas ao presidente da República pelo texto constitucional não podem, pela sua natureza, em nenhuma hipótese, ser obje...Questão 457941201975661Direito ConstitucionalConsideram-se brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição b...