É INCORRETO afirmar que compete ao Município de Cambará:

Instituir e arrecadar tributos de sua competência.

Legislar concorrentemente com os Estados, Distrito Federal sobre direito financeiro.

Legislar sobre assuntos de interesse local.

Promover o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e de ocupação do solo urbano.

É INCORRETO afirmar que compete ao Município de Cambará:

A) Instituir e arrecadar tributos de sua competência. | B) Legislar concorrentemente com os Estados, Distrito Federal sobre direito financeiro. | C) Legislar sobre assuntos de interesse local. | D) Promover o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e de ocupação do solo urbano.

É INCORRETO afirmar que compete ao Município de Ca...

Questão 457941200192066Regulamentos Internos

Acerca do Processo Legislativo Municipal analise os itens abaixo, considerando (V) para o(s) verdadeiro(s) e (F) para o(s) falso(s) e, em seguida, ass...

#Regulamento Interno das Câmaras Municipais

Questão 457941200527226Regulamentos Internos

Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, é INCORRETO afirmar que:

#Regulamento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu#Regulamento Interno das Câmaras Municipais

Questão 457941201048151Regulamentos Internos

A perda de mandado do vereador:

#Regulamento Interno das Câmaras Municipais

Questão 457941201402950Regulamentos Internos

A ART - Anotação de Responsabilidade Técnica define, para os efeitos legais:

#Regulamento Interno do CREA-RJ

Questão 457941201409247Regulamentos Internos

Será sujeito à decisão imediata do Presidente da Câmara Municipal:

#Regulamento Interno das Câmaras Municipais

Questão 457941201685107Regulamentos Internos

Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, é CORRETO afirmar que:

#Regulamento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu#Regulamento Interno das Câmaras Municipais

É INCORRETO afirmar que compete ao Município de Cambará:

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É INCORRETO afirmar que compete ao Município de Cambará:

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