Considere os princípios abaixo. I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II - Gestão democrátic...

Conforme previsto no art. 49, compete exclusivamente ao Congresso Nacional

De acordo com as normas da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) relativas aos direitos e às garantias fundamentais, sempre que alguém...

Assinale a alternativa correta em relação ao disposto no artigo 5º da Constituição da República.

Considere as seguintes afirmações com relação ao serviço público, tendo em vista o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. I - O ...

Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil. I - É assegurada exclusivamente à União a participação no re...

Sobre a competência do Congresso Nacional, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.

Em consonância com o art. 125, quanto aos Tribunais e Juízes dos Estados, assinale a alternativa correta.

Considere as afirmativas a seguir, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I - A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros...

A Seguridade Social, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, é direito fundamental. Consoante dispõe o parágrafo único do art. 194 da Con...

Assinale a alternativa que, segundo a Constituição Federal, contém direito social aplicado aos servidores públicos integrantes do regime jurídico únic...